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Ao navegar no Site, o visitante do Site aceita as presentes CGUs sem reservas e reconhece que elas se aplicam a ele (doravante o “Visitante”). O uso do Site só é autorizado para uso pessoal e privado dentro do círculo familiar, desta forma qualquer uso fora deste enquadramento é expressamente proibido.
As presentes CGUs não prejudicam as disposições legais aplicáveis nesta matéria e em particular as previstas no Código do Consumidor. Estas condições de uso podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento, pelo que os Visitantes do Site são incentivados a consultá-las regularmente.
O objetivo do Site é comunicar ao público novidades e notícias do mundo da música, a criação de conteúdo (seja de áudio e/ou vídeo), qualquer outra informação que possa ter uma ligação, direta ou indireta, com as atividades da Deezer e suas afiliadas ou seus parceiros. Essas informações podem ser agregadas, agrupadas, apresentadas de acordo com a linha editorial escolhida pela Deezer.
O Site se esforça para fornecer informações tão precisas quanto possível. No entanto, a Deezer não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, sejam por ela própria ou por terceiros que forneçam essas informações.
O Site está normalmente acessível a qualquer momento aos Visitantes, mas a Deezer não se compromete a garanti-lo.
Uma interrupção por motivos de manutenção técnica poderá, no entanto, ser decidida pela Deezer, que envidará todos os esforços para comunicar antecipadamente aos Visitantes as datas e horários da intervenção. O Site é atualizado regularmente pela Deezer. Da mesma forma, as informações jurídicas podem ser alteradas a qualquer momento: no entanto, são vinculativas para o Visitante que é incentivado a consultá-las com a maior frequência possível para conhecê-las.
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual e da Regulamentação Internacional aplicável. O Visitante não poderá de forma alguma reutilizar, transferir ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos ou das obras do Site.
A estrutura geral do Site e/ou todos os outros elementos que o compõem, tais como, especificamente, o conteúdo, o layout, os textos, os visuais, as fotos, os logotipos, as marcas, o nome de domínio, as imagens, as ilustrações, os gráficos (doravante o “Conteúdo ”) são de propriedade exclusiva da DEEZER ou foram objeto de autorização prévia para uso em benefício da DEEZER.
Qualquer reprodução e representação, total ou parcial, do Site, do Conteúdo e/ou dos elementos que os compõem por qualquer processo, sem a autorização expressa da DEEZER são, portanto, proibidas e constituiriam uma falsificação punível pelos artigos L. 335-2 et. seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
A Deezer se opõe a qualquer scraping (coleta) e mineração de textos e dados na acepção do artigo L. 122-5-3 do Código de Propriedade Intelectual francês. Esta oposição abrange todo o Site e o Conteúdo ao qual este dá acesso.
Todas as operações de scraping e mineração de texto e dados visando o Site e seu Conteúdo, inclusive por meio de dispositivos automatizados de coleta de dados, constituem, portanto, atos de falsificação, salvo acordo específico e formalmente expresso por parte da Deezer.
O artigo R. 122-28 do Código da Propriedade Intelectual francês especifica que a oposição mencionada no parágrafo III do artigo L. 122-5-3 pode ser expressa por qualquer meio, inclusive por recurso às condições gerais de uso de um site ou serviço, a ausência de metadados associados ao Site, aos diretórios do Site, ao Conteúdo do Site não tem impacto no exercício do direito de oposição expresso nestas condições gerais de uso.
Para facilitar a leitura deste direito de oposição por qualquer dispositivo automatizado de coleta de dados, esta oposição também é expressa da seguinte forma:
Qualquer link referente ao site deezer.com e que utilize a técnica “framing” (técnica de programação que oferece a possibilidade de dividir a janela de um navegador web em vários frames independentes para exibir o conteúdo em um site externo) ou “in-line linking” (processo de exibição em uma página web de um único elemento extraído de outro site, que economiza espaço de armazenamento no disco rígido da máquina onde o site está hospedado e que tem o efeito de ocultar de um visitante incauto o ambiente original ao qual este elemento pertence) é estritamente proibido.
Finalmente, é possível que o Conteúdo disponibilizado no Site seja protegido por medidas técnicas de proteção implementadas pela DEEZER para prevenir ou limitar, dependendo das tecnologias disponíveis, o uso do Conteúdo não autorizado por estas CGUs.
O Visitante se compromete a não contornar, de forma alguma, as referidas medidas técnicas de proteção, com a intenção de baixar o Conteúdo para fins não autorizados por estas CGUs.
A Deezer não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do Visitante ao acessar o Site, e resultantes seja do uso do equipamento ou do aparecimento de bug ou incompatibilidade. Recorde-se ainda que cabe ao Visitante tomar todas as medidas necessárias para proteger os seus próprios dados e/ou software da contaminação por possíveis vírus que circulem na Internet.
A Deezer também não pode ser responsabilizada por danos indiretos (como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes do uso do Site.
Ao navegar no Site, os dados pessoais relativos aos Usuários são coletados e processados pela Deezer de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Para obter mais informações sobre o processamento de dados pessoais realizado neste contexto, você poderá consultar a nossa política de confidencialidade.
As presentes CGUs estão sujeitas à legislação do local de residência habitual do Visitante.
Qualquer reclamação relativa à aplicação destas CGUs deverá ser dirigida ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, clicando no link https://support.deezer.com/, ou por correio para o endereço Deezer – Atendimento ao Cliente, 24 rue de Calais. 75009 Paris, França, para que possa ser processado o mais rápido possível.
Caso as reclamações apresentadas nas condições acima descritas não forem tratadas, e de acordo com o disposto no Código do Consumidor, o Visitante tem direito de recorrer gratuitamente ao serviço de mediação oferecido pela Deezer. O mediador de “direito do consumidor” assim oferecido é a SAS MEDIATION SOLUTION, Siret 83286956400019.
Esse sistema de mediação pode ser contatado por:
Além disso, e de acordo com o Artigo 14 do Regulamento (UE) n.º 524/2013, de 21 de maio de 2013, o Visitante tem acesso à plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) por via eletrônica no seguinte endereço: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT.
No caso de litígio, as partes buscarão uma solução amigável antes de qualquer ação legal. Em caso de fracasso destas tentativas, quaisquer contestações à validade, interpretação e/ou execução destas CGUs deverão ser apresentadas, mesmo em caso de múltiplos réus ou de reclamação de garantia, perante os tribunais competentes do local de residência habitual do membro.
